Mafalda Brás, jovem portuguesa de Esposende que emigrou para o Luxemburgo há dois anos e meio, desespera para que o Estado reconheça a nacionalidade portuguesa do seu filho Louis, nascido no início de 2025, e que, quase oito meses volvidos, continua sem documentos e sem um país. O desespero dos pais é tal que publicaram uma mensagem nas redes sociais a pedir ajuda.
Contactada pela ‘Executive Digest’, Mafalda, com pais e avós portugueses, explicou o drama que vive à distância e que a impede de visitar Portugal este verão e apresentar o bebé à família. Até porque os contactos com as autoridades portuguesas têm sido pouco menos do que infrutíferos.
“Em Portugal em maio último, contactei os registos de Esposende, que se mostraram sempre disponíveis e prestáveis. No entanto, tentei ligar para os serviços centrais de Lisboa [AIMA] mas nem sequer chama, só um automático ‘devido à afluência, não nos é possível atender a sua chamada. Por favor, tente mais tarde’ e desliga direto. Por email enviei dois, ambos sem resposta”, explicou Mafalda, fisioterapeuta de profissão, tal como o marido. “Isso foi a nossa ultima tentativa com nacionalidade portuguesa, a partir daí temos tentado nacionalidade belga e francesa mas encalhamos sempre por nos pedirem documentos de Portugal.”
O pequeno Louis teve um início de vida atribulado, por assim dizer. “Nascido a 5 de janeiro, foi registado no Luxemburgo dos dias seguintes, onde nos deram os seus primeiros documentos: certidão de nascimento e reconhecimento do bebé feito pelo pai”, referiu Mafalda.
“No final de março, fomos ao consulado português pedir a nacionalidade, lançar o pedido de numero de cidadão para com ele fazer o pedido dos documentos de identificação. Apenas fomos em março porque o Louis ficou doente e aconselhado a ficar em isolamento em casa. Fomos assim que possível”, lembrou. No entanto, desde então… nada.
“Até hoje não obtivemos mais nenhuma resposta de Portugal. Desde junho que tentamos pedir a nacionalidade belga e francesa porque o pai do bebé tem as duas nacionalidades mas sem sucesso porque em alguma etapa pedem-nos documentos de Portugal por ser a ‘nacionalidade principal’, ou a primeira, se quisermos, por ser a minha e a que ele tem diretamente”, explicou.
“Pela informação que nos foi dada, o Louis seria automaticamente integrado no sistema português caso ambos os pais fossem portugueses. Não sendo o caso, tem de ir aos serviços centrais de Lisboa, que é onde está tudo completamente bloqueado”, continuou.
A falta de nacionalidade de Louis impede a família que reside em Portugal de o conhecer, explicou Mafalda. “Não posso viajar de avião porque o miúdo não tem documentos. Quer dizer, poderia viajar com um ato único de viagem, passado pelas autoridades competentes, mas depois não poderia regressar. Tenho informações que há em Portugal atrasos de mais de um ano, pelo o que devo fazer?”, concluiu a jovem.
